{"id":591,"date":"2025-08-02T21:05:43","date_gmt":"2025-08-02T21:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/?page_id=591"},"modified":"2026-01-23T12:17:20","modified_gmt":"2026-01-23T12:17:20","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

COPYRIGHT E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/p>

O conte\u00fado deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais \u00e1udio e v\u00eddeo s\u00e3o propriedade da QB, a menos que indicado de outro modo atrav\u00e9s de uma refer\u00eancia \u00e0 sua fonte, e est\u00e1 protegido nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional de prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. N\u00e3o \u00e9 permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conte\u00fados de forma alguma, para nenhum prop\u00f3sito p\u00fablico ou comercial sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento por escrito da QB.<\/p>

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo n\u00e3o seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e n\u00e3o-comercial, contemplando a indica\u00e7\u00e3o da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indica\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o seja removida.<\/p>

Os conte\u00fados das p\u00e1ginas deste site est\u00e3o protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Inform\u00e1tica.<\/p>

Embora os dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos estejam ao abrigo do definido na Pol\u00edtica de Privacidade \u2013 Cookies da QB, qualquer informa\u00e7\u00e3o ou outro conte\u00fado que o utilizador transmita para este site, seja atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, mensagem para grupo de discuss\u00e3o, envio de ficheiros ou de outro modo, ser\u00e1 considerado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o reservado. Ao transmitir conte\u00fados para este site, o utilizador automaticamente concede \u00e0 QB todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conte\u00fados, concordando na sua utiliza\u00e7\u00e3o livre e inequ\u00edvoca.<\/p>

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>

Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa, o utilizador \u00e9 informado de que o propriet\u00e1rio deste site \u00e9 a QB.<\/p>

Estas condi\u00e7\u00f5es regem o uso do seu website e implica que o utilizador tenha plena aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais do compromisso de agir de acordo com a lei.<\/p>

O utilizador que contrata servi\u00e7os atrav\u00e9s deste website afirma que ele \u00e9 legalmente maior de idade (ou seja, tem pelo menos 18 anos).<\/p>

O utilizador aceita a responsabilidade pelas consequ\u00eancias financeiras de qualquer uso deste website, ou com o uso ou senhas por parte do utilizador ou de terceiros.<\/p>

O utilizador declara que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por ele, quando \u00e9 necess\u00e1rio para o uso da Web, s\u00e3o verdadeiras, completas e precisas e compromete-se a atualiz\u00e1-las. Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Website da QB.<\/p>

FINALIDADE<\/p>

Este \u00e9 o site da QB, atrav\u00e9s do qual \u00e9 oferecida uma gama de produtos e servi\u00e7os relacionados com a sua atividade.<\/p>

AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DA WEB<\/p>

O utilizador web da QB tem acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e servi\u00e7os gr\u00e1ficos, onde podem igualmente ser adquiridos.<\/p>

A compra de produtos e servi\u00e7os est\u00e1 sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos dos fornecedores estabelecidos para cada caso. O utilizador concorda em aceitar e respeitar os termos e condi\u00e7\u00f5es de compra estabelecidas relativas aos produtos e\/ou servi\u00e7os, incluindo, a t\u00edtulo de exemplo e n\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o, o pagamento de quaisquer valores devidos e de conformidade com as regras e as restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade dos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>

A QB \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, supervis\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre ofertas, produtos ou servi\u00e7os, e ser\u00e1 capaz de verificar a veracidade, atualiza\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o ou completude dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

Os fornecedores no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o suscet\u00edveis de conformidade do utilizador com as obriga\u00e7\u00f5es previstas nos regulamentos atuais e nos termos e condi\u00e7\u00f5es de venda de cada um dos produtos. A QB n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a produtos ou servi\u00e7os n\u00e3o prestados diretamente.<\/p>

CONTE\u00daDOS E GARANTIAS<\/p>

A informa\u00e7\u00e3o presente neste website foi inclu\u00edda de boa f\u00e9 e serve exclusivamente para informa\u00e7\u00e3o geral, sendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o de risco exclusivo do utilizador. Este website e seus conte\u00fados s\u00e3o fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o-infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros e adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito particular. Do mesmo modo, n\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de v\u00edrus ou de outro material prejudicial, ou de que as informa\u00e7\u00f5es contidas neste website sejam completas, precisas ou oportunas.<\/p>

A QBC reserva-se ao direito de realizar altera\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pr\u00e9-aviso.<\/p>

A QB n\u00e3o filtra ou monitoriza previamente o conte\u00fado transmitido neste website por terceiros e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela filtragem ou monitoriza\u00e7\u00e3o de nenhum conte\u00fado deste tipo. Caso notificada, a QB pode investigar uma alega\u00e7\u00e3o de que o conte\u00fado transmitido neste website est\u00e1 a violar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e podem determinar se tal situa\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que a informa\u00e7\u00e3o seja removida. Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Website da QB.<\/p>

A QB n\u00e3o assume responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por qualquer a\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado transmitidos pelo utilizador, ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website.<\/p>

N\u00e3o obstante, o utilizador concorda em n\u00e3o transmitir a este website conte\u00fado il\u00edcito, amea\u00e7ador, acusat\u00f3rio, difamat\u00f3rio, obsceno, escandaloso, pornogr\u00e1fico ou profano, ou qualquer outro conte\u00fado que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A QB cooperar\u00e1 plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplica\u00e7\u00e3o da lei ou despacho de tribunal, solicitando ou ordenando \u00e0 mesma que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tais conte\u00fados.<\/p>

RESPONSABILIDADE, USO E RISCO<\/p>

A QB e todos os seus respons\u00e1veis legais, empregados, bem como qualquer outra parte envolvida na cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o deste website, n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis perante qualquer utilizador do website, por qualquer poss\u00edvel dano, preju\u00edzo ou les\u00e3o (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utiliza\u00e7\u00e3o correta ou incorreta deste site e seu conte\u00fado, do acesso ao computador ou sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros, v\u00edrus, etc.<\/p>

Este website cont\u00e9m links para websites de terceiros. Estes links s\u00e3o fornecidos unicamente para a conveni\u00eancia e acessibilidade do utilizador. A QB n\u00e3o endossa o conte\u00fado de qualquer desses sites de terceiros e n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo conte\u00fado de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros s\u00e3o conduzidos por inteiro risco do utilizador.<\/p>

Est\u00e1 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da QB. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.<\/p>

\u00c9 tamb\u00e9m proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem ou contaminem, ou aconselhar terceiros a faz\u00ea-lo. Os infratores ser\u00e3o alvo de processo criminal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COPYRIGHT E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE O conte\u00fado deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais \u00e1udio e v\u00eddeo s\u00e3o propriedade da QB, a menos que indicado de outro modo atrav\u00e9s de uma refer\u00eancia \u00e0 sua fonte, e est\u00e1 protegido nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional de prote\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-591","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=591"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2329,"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/591\/revisions\/2329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}