{"id":3,"date":"2025-07-23T19:19:28","date_gmt":"2025-07-23T19:19:28","guid":{"rendered":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/?page_id=3"},"modified":"2026-01-23T12:20:56","modified_gmt":"2026-01-23T12:20:56","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/devcenter.pt\/qb\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE, COPYRIGHT E TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

O conte\u00fado deste website, incluindo marcas, log\u00f3tipos, design, texto, imagens, materiais \u00e1udio e v\u00eddeo, \u00e9 propriedade da QB, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, encontrando-se protegido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Propriedade Intelectual. N\u00e3o \u00e9 permitida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados para fins p\u00fablicos ou comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da QB.<\/p>

O utilizador pode imprimir excertos do conte\u00fado para uso exclusivamente pessoal e n\u00e3o comercial, desde que o conte\u00fado n\u00e3o seja alterado, a fonte seja indicada e os direitos de autor se mantenham vis\u00edveis.<\/p>

Os conte\u00fados do website encontram-se protegidos pelo C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, legisla\u00e7\u00e3o de Propriedade Industrial e Lei da Criminalidade Inform\u00e1tica.<\/p>

Qualquer conte\u00fado transmitido pelo utilizador atrav\u00e9s do website (emails, mensagens, ficheiros ou outros) ser\u00e1 considerado n\u00e3o confidencial, concedendo o utilizador \u00e0 QB o direito de utiliza\u00e7\u00e3o livre desses conte\u00fados, salvo quando a lei imponha o contr\u00e1rio.<\/p>

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, o utilizador \u00e9 informado de que o titular do presente website \u00e9 a QB.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o do website implica a aceita\u00e7\u00e3o plena dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

O utilizador declara ser maior de 18 anos, assume a responsabilidade por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o feita com os seus dados de acesso e garante que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras, completas e atualizadas.<\/p>

FINALIDADE<\/strong><\/p>

Este website destina-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o institucional, produtos e servi\u00e7os disponibilizados pela QB no \u00e2mbito da sua atividade.<\/p>

AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS ONLINE<\/strong><\/p>

O utilizador pode consultar e adquirir produtos e servi\u00e7os atrav\u00e9s do website.<\/p>

A aquisi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos aplic\u00e1veis a cada produto ou servi\u00e7o, incluindo pagamento dos valores indicados e respeito pelas condi\u00e7\u00f5es de disponibilidade.<\/p>

A QB procura garantir que a informa\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 atual e correta, mas n\u00e3o assume responsabilidade por eventuais erros ou lapsos pontuais.<\/p>

Quando os produtos ou servi\u00e7os s\u00e3o prestados por terceiros, a responsabilidade recai sobre os respetivos fornecedores.<\/p>

CONTE\u00daDOS E GARANTIAS<\/strong><\/p>

A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste website \u00e9 fornecida de boa f\u00e9 e destina-se exclusivamente a fins informativos.<\/p>

A QB n\u00e3o garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, v\u00edrus ou falhas t\u00e9cnicas, nem que toda a informa\u00e7\u00e3o esteja permanentemente atualizada.<\/p>

A QB reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o website, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

A QB n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados enviados por utilizadores ou terceiros, mas poder\u00e1 remov\u00ea-los caso violem os presentes termos ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

O utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir conte\u00fados il\u00edcitos, ofensivos, difamat\u00f3rios, obscenos ou que violem direitos de terceiros.<\/p>

RESPONSABILIDADE E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/strong><\/p>

A QB n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do website, incluindo perdas de dados, falhas t\u00e9cnicas ou acessos indevidos.<\/p>

Este website pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros. A QB n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas desses websites, sendo o acesso feito por conta e risco do utilizador.<\/p>

\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website para fins ilegais, bem como a tentativa de introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos ou qualquer a\u00e7\u00e3o que comprometa o funcionamento do sistema. Estas pr\u00e1ticas poder\u00e3o dar origem a responsabilidade civil e criminal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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